- 1 aula
- 1 módulo de conteúdo
- Última atualização 20/06/2023
Sobre o Curso
O Projeto "Direto ao Ponto" é um canal de atualização jurídica que conta com a participação de grandes nomes do Direito nacional. Aqui, temas atuais e relevantes do Direito estarão sempre disponíveis para que você fique sempre bem informado.
Público alvo
Profissionais do Direito e Público em Geral.
6 meses
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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 6 meses após a matrícula.
Conteúdo
1Módulo único
Thácio Gomes
Advogado especialista em Direito Previdenciário. Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Santa Rita- IPREVSR. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PB.
Pontos abordados:
a) flexibilização da renda per capta a luz da lei 13.982;
b) flexibilização da renda per capta a luz da lei 13.981;
c)auxílio emergencial e os benefícios assistenciais-LOAS;
d) princípio previdenciário - TEMPUS REGIT ACTUM.
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Flexibilização da Renda Per capta nos benefícios assistenciais - Loas em face a lei 13.982
